Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Resolução nº 30, de 7/03/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

HC. Crime de latrocínio praticado por índio. Competência da Justiça estadual. Instrução processual e cerceamento de defesa.

Download Grátis

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal